Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos de Uso e Condições

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários deste site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com cuidado antes de acessar ou usar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso e Condições. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o site ou usar qualquer serviço. Se estes Termos de Uso forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Uso e Condições.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que são adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de Uso e Condições. Você pode revisar a versão mais atual destes termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos, publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ciência de eventuais mudanças. O uso continuado ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja está hospedada no Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de comércio eletrônico on-line que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

2. Produtos e Serviços
   Nosso e-commerce oferece uma variedade de produtos e serviços que podem ser adquiridos pelos usuários. Todos os produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade no estoque.

O nosso Website não trabalha com nenhuma disponibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.

3. Cadastro do usuário
   O cadastro do usuário é obrigatório para a realização de compras em nosso site. Ao cadastrar-se, o usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. O cadastro deve ser realizado com informações pessoais do próprio usuário e não de terceiros.
4. Preços e Pagamentos
   Os preços dos produtos e serviços oferecidos pelo nosso e-commerce são apresentados em Reais e incluem todas as taxas e impostos aplicáveis. O usuário pode efetuar o pagamento por meio de transferências via PIX, cartões de crédito, débito ou boleto bancário. O pagamento será processado por meio de uma plataforma segura de pagamentos eletrônicos.
5. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
   Ao utilizar o nosso e-commerce, o usuário concorda com a coleta e tratamento de seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Os dados pessoais serão utilizados apenas para a finalidade específica para a qual foram coletados, não sendo utilizados para outras finalidades sem o consentimento expresso do usuário.
6. Propriedade Intelectual
   Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do nosso e-commerce são de nossa propriedade ou licenciados para nós. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização sem nossa autorização prévia por escrito.
7. Frete e Prazo de Entrega
   O frete e o prazo de entrega dos produtos são calculados de acordo com o endereço de entrega fornecido pelo usuário e o método de envio selecionado.

O prazo de entrega pode variar de acordo com a disponibilidade do produto no estoque e condições logísticas, uma vez que nossos produtos são enviados diretamente pelos nossos fornecedores que estão sediados nos EUA, Europa e Ásia. O usuário será informado do prazo estimado de entrega antes da conclusão do pedido.

Assim que o produto é despachado, você recebe em seu e-mail um código de rastreamento para que você possa acompanhar o status do seu pedido.

8. Política de Troca ou Reembolso
   O usuário poderá solicitar a troca ou o reembolso dos produtos adquiridos em nosso e-commerce, de acordo com as condições previstas na legislação brasileira. As solicitações deverão ser feitas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, por meio do nosso canal de atendimento ao cliente. Em caso de troca, o produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso ou danos.

Caso você receba um produto nosso com algum defeito de fabricação ou diferente do que você encomendou siga as instruções abaixo para realizar a troca:

• Caso tenha ultrapassado os 7 dias úteis e o produto apresente algum vício ou defeito, entre em contato conosco, informando CPF, número do pedido, o produto a ser devolvido e o defeito. É imprescindível o envio de uma foto ou vídeo para análise e posteriormente o envio do produto defeituoso para a Dekora Duetto.
  
  
• Assim que recebermos o e-mail com o vídeo ou foto do produto, enviaremos sua solicitação ao nosso setor de qualidade para que seja verificado. Será necessária a autorização desse setor para que uma possível troca seja feita. Após a realização da análise, retornaremos o contato com o parecer informando se será necessária a troca, e qual o procedimento para sua realização.
  
  
• O prazo para a solicitação de troca por defeito de fabricação ou diferença do produto adquirido é de 90 dias após o recebimento do produto.

Atenção, não realizaremos trocas ou ressarcimentos após este prazo.

Sua reclamação será analisada em no máximo 7 dias úteis e, constatado o problema, entraremos em contato via e-mail e você poderá escolher uma das seguintes alternativas: 

• Receber o reembolso do valor pago.
• Receber um novo produto igual o encomendado.
• Receber um produto de valor semelhante.
• Receber um cupom com o valor do produto para utilizar em compras futuras.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990, a solicitação de cancelamento de compras virtuais deve ser feita em até 7 dias corridos após a data de recebimento do produto. 

Para estorno no cartão de crédito o nosso departamento financeiro tem o prazo máximo de 7 dias úteis para processar junto a operadora do cartão de crédito e o prazo limite para o saldo retornar ao seu cartão de crédito é de até 120 dias de acordo com as operadoras de cartão e depende do fechamento da sua fatura.

Caso seja necessário realizar o reembolso ele será feito em conta corrente no prazo máximo de 10 dias úteis após a análise de qualidade e somente poderá ser realizado em uma conta com o mesmo CPF que foi utilizado no nosso site. 

No caso de produtos devolvidos sem prévia comunicação, fora do prazo, com ausência ou divergência dos itens, sem a etiqueta ou nota fiscal, eles serão reenviados aos clientes.

A regra acima vale também para trocas reprovadas após a análise dos produtos pelo nosso departamento de qualidade. Nesse caso, os produtos serão reenviados aos clientes pela modalidade Sedex a cobrar e o frete deste reenvio deverá ser pago pelo cliente. 

Atenção: A Dakora Duetto não se responsabiliza pelas despesas de frete para devolução seguida de reembolso, chargebacks ou troca por outros produtos, essa despesa é responsabilidade do cliente.